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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:50
Pacientes com câncer devem receber atendimento imediato
Decisão judicial obtida pelo MPF visa acabar com a fila de espera para diagnóstico e tratamento da doença em Uberlândia/MG
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 10:40
Garantia de atendimento às pacientes deve ser preservado
exercício da profissão bem como internar e assistir pacientes em qualquer unidade pública de saúde do Estado.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:50
Justiça determina atendimento de pacientes do Samu nas UPAs estaduais
Justiça atendeu ao pedido da ação proposta pelo MPF, visando garantir a unicidade, universalidade e integralidade do SUS
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:50
UPAs não podem negar atendimento a pacientes transportados pelo SAMU
, bem como que seja garantido o atendimento emergencial de saúde pública
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:53
Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes
Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:30
Proposta cria central para encaminhar pacientes do SUS a UTIs
As unidades da rede privada de saúde que se recusarem a prestar atendimento em UTI aos pacientes do SUS estarão sujeitas às seguintes penalidades.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:15
MPF garante mais transparência a pacientes não atendidos pelo SUS
Pacientes que procurarem o SUS no DF e não for atendido, pode exigir uma justificativa por escrito com o motivo da recusa de atendimento
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:11
Ressarcimento ao SUS por atendimento de pacientes de planos de saúde é tema de repercussão geral
legal de ressarcimento ao SUS pelos custos com o atendimento de beneficiários de planos de saúde
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 16:52
Justiça mantém multa a hospital por demora no atendimento a pacientes
tempo máximo de espera para atendimento de duas pacientes em sua unidade de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:03
MP deve viabilizar informações sobre pacientes
Execução provisória
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 10:49
Justiça mantém multa a hospital por demora no atendimento a pacientes
tempo máximo de espera para atendimento de duas pacientes em sua unidade de saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:45
Recusa de atendimento a pacientes do SUS deve ser registrada em documento
Registro das informações é importante para que o próprio gestor público possa identificar e corrigir falhas
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 17:09
Estado e Município devem providenciar atendimento imediato para pacientes que utilizavam o Pedro II
A decisão da Justiça prevê a intimação dos Secretários de Saúde do Estado e do Município do Rio de Janeiro para, num prazo de 15 dias, apresentar cronograma com a indicação detalhada das ações que serão tomadas para o cumprimento da decisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Lesão Corporal Grave.
Violência Doméstica. Pretendida Liberdade Provisoria.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:20
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
Juiz condenou o Estado e o município de Natal a formalizarem e implementarem Centro de Atendimento
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:45
Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio
Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:39
Projetos criam fila única para atender pacientes com Covid-19 em UTIs públicas e privadas
A ideia é impedir que pacientes com plano de saúde tenham prioridade no atendimento em UTIs da rede privada.